A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE.
O estado do Rio Grande do Norte encontra-se em fase de reestruturação e
elaboração dos seus Planos de Educação (estadual e municipais), para tanto, foi
criado uma Coordenação que foi efetivada mediante o regime de colaboração entre
a Secretaria Estadual de Educação do RN, por meio da Coordenadoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino – COASE/RN, e a União dos Dirigentes Municipais
de Educação do RN – UNDIME/RN. A finalidade dessa parceria é possibilitar ao
estado e aos municípios do RN, a necessária orientação à adequação ou
elaboração dos planos, incluindo: A estruturação da análise situacional da
realidade educacional; Texto de Base: definição das metas e
estratégias dos Planos Estadual e Municipal de Educação do RN; Projeto
de Lei: a ser encaminhado para o respectivo Executivo e, posteriormente, ao
Legislativo.
A assistência técnica para a adequação ou
elaboração e o acompanhamento do plano estadual e municipais de educação se fez
por meio de capacitações a fim de colaborar nas diversas fases do plano, que
compreende a orientação na fase de elaboração, implementação e monitoramento
das ações previstas do PEE e dos 167 (cento e sessenta e sete) PMEs do Estado
do Rio Grande Norte, o qual foi dividido em 07 (sete) Pólos para facilitar o
atendimento e monitoramento realizado pelos avaliadores técnicos (Pólo 1 – Natal; Pólo 2 – São Paulo do Potengi; Pólo 3 – Santa Cruz; Pólo
4 – Açu; Pólo 5 – Currais Novos; Pólo 6 – Mossoró; Pólo 7 – Pau dos Ferros).
Portanto, a assistência técnica tem como objetivo geral mobilizar e
motivar lideranças políticas e gestores estaduais e municipais de
educação para a adequação ou elaboração dos planos estaduais e municipais de
educação, assegurando a participação popular e como objetivos específicos, orientar
os gestores estaduais e municipais sobre o significado e a importância
da adequação ou elaboração do PEE e do PME, em consonância com a Lei
13.005/2014; capacitar os representantes das comissões locais,
gestores e técnicos da administração estadual e municipal; assegurar
apoio técnico para a organização do trabalho das comissões locais na
adequação ou elaboração do PEE e do PME; prestar assistência técnica para
a elaboração da análise situacional dos Planos Estadual e Municipais do RN, a
partir dos dados demográficos e educacionais do estado e dos municípios em relação
às metas do PNE; apoiar as comissões locais na elaboração do projeto de
lei dos Planos do Estado e Municípios do RN; elaborar os relatórios de assistência
técnica e de avaliação do processo de adequação ou elaboração dos
planos; fortalecer a colaboração entre MEC/SASE, FNDE/MEC, Governo
Estadual e administrações municipais; colaborar com assessoramento técnico para
que os municípios e o Estado elaborem os Planos Municipais e o Estadual de
acordo com as reais necessidades postas nos Planos de Ações Articuladas
(PAR) no que se refere à Gestão Educacional, Formação de Profissionais de
Educação, Avaliação e Práticas Pedagógicas e Infraestrutura; acompanhar a
adequação ou elaboração do PEE e dos PMEs; avaliar as ações do PEE
e dos PMEs e realizar as devidas reorientações quando necessário.
Neste cenário, encontro-me desde o mês de Janeiro de 2015 como avaliadora técnica dos Planos Municipais
de Educação do Pólo 5 (Currais Novos) SASE/DICOPE/MEC/UNDIME/RN, na construção dos Planos Municipais dos 24 (vinte e
quatro) municípios que compõem o referido Pólo. Agradeço muito a Deus e a Edineide pela oportunidade que me foi oferecida, pois, é um trabalho de um conhecimento inexplicável, ninguém, tem ideia do que eu aprendi sobre a educação nesses últimos meses. Aprendizagens muito significativas sobre as Leis que garantem o Direito à Educação, bem como as Políticas Públicas destinadas ao cumprimento desse Direito.
Durante as Conferências dos PMEs nos municípios os quais eu participei de uma forma mais direta, aprendi muito nas discussões, inclusive discussões de um nível altíssimo de conhecimentos aprofundados, desde a educação infantil ao Ensino Superior.
Quero aqui parabenizar todos os Secretários Municipais de Educação e equipe da Comissão de Sistematização e Elaboração dos PMEs do Pólo 5, pelo compromisso, pelo conhecimento aprofundado em suas áreas temáticas e principalmente pela responsabilidade e prudência de elaborar um PME com metas e estratégias possíveis de se cumprir na vigência de 10 anos.
Mas do que tudo tenho a obrigação de agradecer a todos que me convidaram para ser palestrante das Conferências, pelo apoio, pelo carinho, pelo respeito, por tudo que fizeram pela minha pessoa; a todos que atendiam as minhas mensagens de solicitações dos documentos; aos participantes das Conferências que muito contribuíram nas discussões; a todos os municípios do Pólo 5 que me deram a oportunidade de aprender tanto e de de conhecer a história de cada um deles.
Agradeço ainda a toda Rede de Assistencia Técnica pelas novas amizades construídas e pela troca de experiências, anseios e desejos copartilhados, especialmente a Edineide e Vitória por toda a orientação, a "Ledinha" pelas primeiras orientações ainda quando eu não era avaliadora, Leda foi a minha base inicial.
Agora é só esperar os municípios aprovarem seus Planos e colocá-los em prática, para que possamos ter ao menos a educação desejada, conforme tivemos a oportunidade de construí-la nesse momento ímpar da História educacional do País.
MUNICÌPIOS DO PÓLO 5
ACARI
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BODÓ
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CERRO CORÁ
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CAICÓ
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CURRAIS NOVOS
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CRUZETA
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CARNAÚBA DOS DANTAS
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EQUADOR
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FLORÂNIA
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IPUEIRA
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JARDIM DO SERIDÓ
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JUCURUTU
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JARDIM DE PIRANHAS
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LAGOA NOVA
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PARELHAS
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OURO BRANCO
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SERRA NEGRA DO NORTE
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SANTANA DO SERIDÓ
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SÃO JOÃO DO SABUGI
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SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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SÃO VICENTE
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SÃO FERNANDO
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TENENTE LAURENTINO
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TIMBAÚBA DOS BATISTAS
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A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SASE/DICOPE/MEC/UNDIME-RN E CONSED/RN
EDINEIDE BATISTA - COORDENADORA ESTADUAL
VITÓRIA ROCHA - SUPERVISORA - UNDIME/RN
GLAUCIANE - SUPERVISORA - CONSED/RN
AVALIADORES TÉCNICOS - UNDIME/RN
LÊDA - AVALIADORA TÉCNICA - PÓLO 1(Natal)
SUELY - AVALIADORA TÉCNICA - PÓLO 4 (Açu)
IRANETE VIEGAS - AVALIADORA - PÓLO 5 (Currais Novos)
FÁDYLA KÉSSIA - PÓLO 6 (Mossoró)
AVALIADORES TÉCNICOS - CONSED/RN
ALAN - PÓLO 7 (Pau dos Ferros)
AMILKA - PÓLO 2 (São Paulo do Potengi)
ROSÂNGELA - PÓLO 3 (Santa Cruz)
EQUIPE DE SÃO VICENTE, MINHA QUERIDA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NINA E SUAS TÉCNICAS.
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| COM DUAS PESSOAS MUITO ESPECIAIS - CLÁUDINHA (CURRAIS NOVOS) E VITÓRIA MINHA SUPERVISORA |
COM MINHA QUERIDA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE FLORÂNIA, JULINEIDE E SUA EQUIPE TÉCNICA
COM AS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO DE PARELHAS E TIMBAUBA DOS BATISTAS (ILDELITA E FÁTIMA), E EQUIPE TÉCNICA.
OS AVALIADORES TÉCNICOS RECEBENDO UMA HOMENAGEM DA COORDENADORA ESADUAL DOS PMES, EDINEIDE BATISTA
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| REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA SASE/DICOPE/MEC/UNDIME-RN, COM A SENADORA DA EDUCAÇÃO FÁTIMA BEZERRA |
